Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Ação de cobrança de despesas condominiais

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Denúncia na polícia não gera dano moral

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Revistar empregado não causa danos morais